Durante a pandemia todos quiseram saber o que é a telemedicina. Ela ganhou destaque já que é uma forma rápida, confiável, prática e barata de se realizar consultas quando não é possível fazer de forma presencial.
Porém, desde agosto de 2021 passou a vigorar a LGPD, que impacta diretamente nos dados de usuários, o que aumenta a responsabilidade de clínicas, consultórios, hospitais e locais em geral voltados para a saúde.
É necessário se adequar às novas regras tanto no meio presencial quanto no meio online, na telemedicina.
Continue lendo e saiba tudo sobre o tema.
O que é a telemedicina?
Antes de tudo, podemos definir a telemedicina como qualquer prática médica que não seja realizada de forma presencial. Ela pode ser feita através de diversos tipos de plataformas ou equipamentos.
A telemedicina no Brasil e no mundo já foi feita através de meios como televisão, telefone fixo e celular. Hoje, com a tecnologia, são feitas chamadas de vídeo com de smartphones, computadores ou tablets.
Porque a telemedicina é importante?
São muitos motivos para se fazer uma consulta de telemedicina. Entre eles estão:
O ganho de tempo
Como é feita online, de qualquer lugar, o médico não precisa fazer deslocamentos e, por isso, consegue atender mais pacientes.
A acessibilidade
Pacientes que precisam de atendimento específico não precisam mais viajar para outras cidades. Além disso, o médico consegue trocar informações com especialistas e assim oferecer um diagnóstico mais preciso.
Apesar de ser muito interessante tanto para médicos quanto para pacientes, muitos dados e informações pessoais são colhidas numa consulta de Telemedicina. Agora, com a aprovação da LGPD, é necessário que clínicas médicas, hospitais, etc. se adéquem e passem a cuidar da privacidade desses dados de forma ainda mais firme.
O que é LGPD?
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem como objetivo proteger o direito de privacidade e liberdade de todos os indivíduos. Ou seja, é um conjunto de normas que empresas e governos devem seguir ao coletar e tratar dados pessoais, como nome, CPF e endereço, e dados sensíveis, como biometria.
A LGPD na saúde
A lei tem diversas determinações. Confira algumas delas:
Para coletar e armazenar dados de pacientes é necessário que os mesmos autorizem. Caso tenha cadastros que sejam anteriores à lei, sejam essas informações guardadas no meio online ou através de papel, é preciso buscar a autorização desses pacientes.
Então, é necessário que todas as empresas tenham um responsável interno para gerir a segurança de informação ou que tenha um terceirizado para fazer isso.
Os pacientes têm o direito de ter informações como quais dados a empresa tem em seu sistema e para o que serão utilizados. Além disso, o titular pode retificar, cancelar, excluir e contestar as informações e ainda retirar seu consentimento.
Além disso, as informações também devem estar disponíveis para a ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
É preciso criptografar os dados pessoais de pacientes e as transmissões de informações após executar o objetivo.
O que acontece se não acatarem a LGPD?
Antes de tudo, é preciso saber que caso as normas da LGPD sejam desrrespeitadas há consequências negativas. Em outras palavras, a empresa pode sofrer imposição de sanções, multas altíssimas e outras penalidades. O valor da multa, inclusive, pode chegar a 5% do faturamento bruta da empresa ou a até R$50 milhões.
Como se proteger de prejuízos?
É imprescindível que clínicas e hospitais contratem serviços de última tecnologia para garantir a segurança dos dados dos pacientes.
A primeira coisa a se fazer é uma auditoria interna com especialista da área de segurança da informação e proteção de dados pessoais. Essa pessoa irá analisar tudo e verificar o que está e o que não está de acordo com a lei.
Após, é preciso garantir uma certificação de segurança para todos os softwares que tenham dados de pacientes. Além disso, é importante que todas as informações de banco de dados, transmissões ou transações digitais sejam criptografados.
Há bastante chance que todas essas ações também precisem de assinatura digital (Presente na Lei de Digitalização do Prontuário, de 27 de dezembro de 2018).
Do mesmo modo, é importante que a clínica médica tenha um documento de consentimento. Nele, terá informações sobre como será a coleta, uso, reprodução, etc dos dados sensíveis.
Porque contratar uma contabilidade?
Antes de tudo, é preciso afirmar que todos sabemos que gerir uma clínica médica é uma tarefa desafiadora. Há muitas coisas a se fazer e para organizar.
Por isso, contratar uma Contabilidade para médicos tem muitas vantagens. Ela será responsável por cuidar das políticas de privacidade e segurança de dados, tudo de acordo com as normas exigidas pela LGPD.
Toda a parte burocrática fica por conta da contabilidade, para que você possa pensar em outros detalhes da sua clínica.
Finalmente, se quiser saber mais sobre isso, entre em contato com a gente!